quinta-feira, 22 de março de 2018

Os prazos e o espírito moleque que esbofeteiam o STF

Fernando Brito *
Enquanto Cármen Lúcia afronta parte do Supremo com o “passo de tartaruga” para julgar as ações que poderiam embasar o habeas corpus de Lula que poderia sustar sua prisão apenas com a decisão do TRF-4, agindo com a velocidade de esperta lebre, o tribunal de Porto Alegre acelera o passo e marca para segunda-feira o “julgamento” dos embargos de declaração da defesa do ex-presidente, para que ele seja entregue, antes do final do mês, ao momento de glória do cisne negro Sérgio Moro.

Só isso, se ainda houvesse algum olhar sereno na Justiça, bastaria para ver o facciosismo com que se porta o Judiciário e deixar claro que não se persegue o bom Direito, mas a um homem, pelo que ele significa.

Comportamento, para usar a palavra exata, de moleques, que jogam com os prazos que, a quem não conhece a Justiça brasileira, fariam imaginar que há aqui o Judiciário mais célere do planeta. E, é claro, não se irá aceitar mudança sequer de vírgula, para que a prisão possa “voar”.

Qualquer pessoa ponderada veria que, diante da confusa situação do Supremo Tribunal Federal em julgar a constitucionalidade com a prisão antes do trânsito em julgado sujeita a inevitável decisão do TRF-4 a servir de pretexto para um “cumprimento de pena” que duraria poucos dias ou semanas e só serviria para, tanto entre os pró quanto aos contra Lula, deixar o Judiciário na situação de “prende por perseguição”, para uns e, “finge que prende”, para outros.

Se não há indício de que Lula vá se recusar ao cumprimento da decisão, só se pode atribuir uma decisão destas ao ódio político, tamanha sua imprudência.

É pior que isso, entretanto: é um agendamento que serve como bofetada no STF, como que a dizer que o TRF-4 quer que ele se exponha à crítica do império midiático se quiser decidir, como vários de seus ministros já disseram ser seu entendimento, que é inconstitucional a prisão imediata.

Moleques raciocinam assim: se nós mandarmos prender, é mais difícil para eles mandarem soltar.

Esta pressão Cármen Lúcia aceita, e de bom grado.

E temos pouco tempo para saber se o STF vai se apequenar diante da espada que colocam em sua garganta um tribunal regional e um juiz de província, elevado à ilegítima condição de Magistrado Supremo do Brasil.

* o autor é jornalista, editor do blog Tijolaço.
http://www.tijolaco.com.br/blog/os-prazos-e-os-moleques/

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